A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVISA), iniciou a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), com o objetivo de fortalecer, harmonizar e aprimorar os processos internos, assegurando mais eficiência, transparência e segurança nas ações de vigilância sanitária em Mato Grosso do Sul.
A iniciativa está alinhada às diretrizes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), da OMS (Organização Mundial da Saúde) e às normativas RDC nº 207/2018, RDC nº 560/2021 e Resolução SES nº 359/2025, que definem o SGQ como requisito essencial para a qualificação das atividades de vigilância sanitária nos âmbitos federal, estadual e municipal.
O modelo de gestão adotado foi desenvolvido pela Anvisa em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), dentro do programa IntegraVISA, e segue os princípios da norma ABNT NBR ISO 9001:2015, adaptados à realidade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Padronização e melhoria contínua
A partir do convite do HAOC, a CVISA constituiu o Grupo de Gestão da Qualidade (GGQ), formalizado em outubro de 2024, com a missão de conduzir o processo de implantação do SGQ e promover a padronização de documentos e procedimentos.
Nos primeiros meses, foram desenvolvidos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), fluxogramas de licenciamento sanitário e padronizações de documentos internos. Os resultados já são expressivos: em um ano, o índice de não conformidade caiu de 84%, em setembro de 2024, para 25%, em outubro de 2025 — um avanço que evidencia a consolidação da cultura de qualidade e conformidade técnica.
O grupo também iniciou a padronização dos roteiros de inspeção sanitária em conjunto com as gerências da CVISA e promoveu treinamentos on-line voltados a fiscais e técnicos, com o objetivo de harmonizar práticas e garantir uniformidade nas ações de inspeção em todo o Estado.
Foco na eficiência e na satisfação do cidadão
Entre as inovações do processo, destaca-se a criação da Pesquisa de Satisfação do Usuário, ferramenta que coleta a opinião dos cidadãos e instituições atendidas pela Vigilância Sanitária, permitindo avaliar os serviços prestados e identificar oportunidades de melhoria contínua.
Para a fiscal estadual de Vigilância Sanitária, Carolina Lacerda, a implantação do SGQ representa um marco na modernização da gestão pública em saúde.
“A implantação do Sistema de Gestão da Qualidade é um passo fundamental para garantir que a Vigilância Sanitária atue de forma ainda mais eficaz, transparente e padronizada. Nosso compromisso é com a segurança da população e com a melhoria contínua dos processos”, destacou.
O fiscal Alexandre Tutes reforça a importância do sistema para o fortalecimento institucional da área.
“A adoção do SGQ consolida a Vigilância Sanitária como um setor estratégico na promoção da saúde pública. Com processos claros e bem estruturados, ganhamos agilidade nas respostas, fortalecemos a credibilidade do trabalho técnico e ampliamos a segurança sanitária em todo o Estado”, ressaltou.
