O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o edital do 34º Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura estadual, oferecendo 15 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 32.289,54.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) será responsável pela organização das duas primeiras fases do certame, que ocorrerá inteiramente em Campo Grande/MS.
📌 Distribuição das vagas
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10 vagas para ampla concorrência
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01 vaga para pessoas com deficiência (5%)
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03 vagas para candidatos negros (20%)
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01 vaga para candidatos indígenas (3%)
📝 Inscrições
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Período: de 18 de agosto a 18 de setembro de 2025
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Onde se inscrever: site da FGV (inscrição exclusivamente online)
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Taxa: R$ 320,00
📚 Etapas do concurso
O concurso será composto por cinco fases:
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Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória)
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Data prevista: 21 de dezembro de 2025
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Horário: das 13h às 18h
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Conteúdo (100 questões de múltipla escolha):
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Bloco I (40 questões): Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Criança e Adolescente
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Bloco II (30 questões): Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral
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Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Tributário, Financeiro, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
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Provas Escritas – discursiva e prática de sentença (eliminatória e classificatória)
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Datas:
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08 de março de 2026 (manhã): Prova discursiva
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08 de março de 2026 (tarde): Sentença civil
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09 de março de 2026 (tarde): Sentença criminal
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Inscrição Definitiva
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Inclui investigação social, sindicância da vida pregressa, exame psicotécnico e de sanidade física e mental
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Prova Oral – eliminatória e classificatória
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Avaliação de Títulos – apenas classificatória
✅ Requisitos para posse
Para assumir o cargo, o candidato deve:
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Ser brasileiro nato, naturalizado ou português com reconhecimento legal
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Ter diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC
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Comprovar mínimo de 3 anos de atividade jurídica após a graduação
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Estar quite com as obrigações eleitorais e, se homem, com o serviço militar
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Possuir idoneidade moral, sanidade física e mental, equilíbrio psicoemocional
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Não ter antecedentes criminais
📄 Resumo do Concurso TJMS – Juiz Substituto 2025
| Item | Detalhes |
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| Cargo | Juiz Substituto |
| Vagas | 15 + cadastro de reserva |
| Salário Inicial | R$ 32.289,54 |
| Inscrições | 18/08 a 18/09/2025 |
| Prova Objetiva | 21/12/2025 |
| Provas Escritas | 08 e 09/03/2026 |
| Local das provas | Campo Grande/MS |
| Organizadora | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Edital completo | Disponível no site do TJMS e da FGV |
📢 Para os profissionais do Direito que almejam a magistratura, o concurso representa uma oportunidade de carreira sólida, prestígio e estabilidade no serviço público. A preparação exige dedicação e foco, considerando o alto nível de exigência das provas.
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