TJMS abre 34º Concurso para Juiz Substituto com salário de R$ 32,2 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o edital do 34º Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura estadual, oferecendo 15 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 32.289,54.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) será responsável pela organização das duas primeiras fases do certame, que ocorrerá inteiramente em Campo Grande/MS.

📌 Distribuição das vagas

• 10 vagas para ampla concorrência

• 01 vaga para pessoas com deficiência (5%)

• 03 vagas para candidatos negros (20%)

• 01 vaga para candidatos indígenas (3%)

📝 Inscrições

• Período: de 18 de agosto a 18 de setembro de 2025

• Onde se inscrever: site da FGV (inscrição exclusivamente online)

• Taxa: R$ 320,00

📚 Etapas do concurso

O concurso será composto por cinco fases:

1. Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória)

   • Data prevista: 21 de dezembro de 2025

   • Horário: das 13h às 18h

   • Conteúdo (100 questões de múltipla escolha):

     • Bloco I (40 questões): Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Criança e Adolescente

     • Bloco II (30 questões): Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral

     • Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Tributário, Financeiro, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

2. Provas Escritas – discursiva e prática de sentença (eliminatória e classificatória)

   • Datas:

     • 08 de março de 2026 (manhã): Prova discursiva

     • 08 de março de 2026 (tarde): Sentença civil

     • 09 de março de 2026 (tarde): Sentença criminal

3. Inscrição Definitiva

   • Inclui investigação social, sindicância da vida pregressa, exame psicotécnico e de sanidade física e mental

4. Prova Oral – eliminatória e classificatória

5. Avaliação de Títulos – apenas classificatória

✅ Requisitos para posse

Para assumir o cargo, o candidato deve:

• Ser brasileiro nato, naturalizado ou português com reconhecimento legal

• Ter diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC

• Comprovar mínimo de 3 anos de atividade jurídica após a graduação

• Estar quite com as obrigações eleitorais e, se homem, com o serviço militar

• Possuir idoneidade moral, sanidade física e mental, equilíbrio psicoemocional

• Não ter antecedentes criminais

📄 Resumo do Concurso TJMS – Juiz Substituto 2025

📢 Para os profissionais do Direito que almejam a magistratura, o concurso representa uma oportunidade de carreira sólida, prestígio e estabilidade no serviço público. A preparação exige dedicação e foco, considerando o alto nível de exigência das provas.

🔗 Acesse o edital completo no site da FGV ou do TJMS e prepare-se!