Uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo resgatou 12 trabalhadores em propriedades rurais de Aquidauana e Corumbá, na região do Pantanal de Mato Grosso do Sul. A ação garantiu indenizações que somam mais de R$ 1,9 milhão às vítimas e à sociedade, após acordos firmados com os proprietários das fazendas.
As fiscalizações ocorreram entre os dias 2 e 6 de março e foram coordenadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) e apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Caso em Aquidauana
No dia 2 de março, três trabalhadores foram resgatados em uma propriedade rural em Aquidauana. Dois deles são idosos e realizavam atividades em carvoaria e pecuária de corte, como combate a pragas e manutenção de cercas.
Um dos trabalhadores relatou que trabalhava no local há cerca de 35 anos sem carteira assinada. Nenhum dos resgatados tinha registro formal e recebiam R$ 120 por diária.
As condições de moradia eram precárias. Um deles dormia em um barraco de lona no meio do mato, sem água potável ou banheiro. Os outros dois ficavam em um cômodo improvisado ao lado do depósito de sal do gado, dormindo em camas de madeira improvisadas.
Após acordo com o MPT, o proprietário da fazenda deverá pagar R$ 194 mil aos três trabalhadores, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas e de segurança.
Caso em Corumbá
No dia seguinte, nove trabalhadores foram encontrados em situação semelhante em uma fazenda no município de Corumbá. Eles haviam sido contratados em Miranda para aplicar agrotóxicos na limpeza de pastagens.
O grupo realizava roçada e aplicação de produtos químicos sem equipamentos de proteção. Os trabalhadores também viviam em barracos de lona montados no chão de terra, sem banheiro, estrutura de higiene ou local adequado para alimentação.
Um deles relatou que chegou a encontrar uma cobra jararaca dentro da cama, debaixo do lençol.
Neste caso, o acordo firmado prevê indenização de R$ 1,2 milhão aos nove trabalhadores resgatados, além de reparação por dano moral coletivo.
Medidas e fiscalização
Os Termos de Ajuste de Conduta (TAC) assinados com o Ministério Público do Trabalho obrigam os proprietários a:
Registrar trabalhadores formalmente
Garantir condições dignas de alojamento
Fornecer equipamentos de proteção individual
Disponibilizar água potável, locais adequados para refeição e descanso
Cumprir normas de segurança e saúde no trabalho
O cumprimento das medidas será fiscalizado pelo MPT e pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. Em caso de descumprimento, multas poderão ser aplicadas e revertidas para campanhas educativas ou ações em benefício da sociedade.