Depois de mais de 20 anos de negociações, a União Europeia e o Mercosul deram um passo decisivo rumo à consolidação de um acordo histórico de livre-comércio. Nesta sexta-feira (9), uma maioria qualificada dos Estados-membros europeus aprovou o tratado, durante reunião realizada em Bruxelas.
A decisão destrava um dos processos diplomáticos maisção comerciais mais longos da história recente e cria uma das maiores zonas de livre-comércio do mundo, conectando a produção sul-americana a um mercado estimado em mais de 720 milhões de consumidores.
O senador por Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, avaliou o avanço como estratégico para o Brasil e destacou os caminhos legislativos necessários para que o acordo entre em vigor.
Maioria qualificada garante avanço
A aprovação ocorreu com o voto favorável de 21 dos 27 países do bloco europeu, superando a resistência liderada pela França. Votaram contra França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria, enquanto a Bélgica se absteve.
Segundo Nelsinho Trad, a mudança de posicionamento da Itália foi decisiva para o resultado. O governo italiano retirou suas objeções após a Comissão Europeia assegurar subsídios e medidas de proteção aos agricultores europeus, permitindo que o acordo alcançasse a maioria qualificada exigida — 55% dos países, representando pelo menos 65% da população da UE.
Estratégia jurídica acelera processo
Um dos pontos centrais para destravar o acordo, conforme explicou o senador, foi a decisão da União Europeia de dividir o tratado em dois blocos: um comercial e outro político.
“Como a política comercial é competência da União Europeia, a parte comercial do acordo não precisará passar pelos parlamentos nacionais de cada país. Bastará a aprovação do Parlamento Europeu”, explicou Trad. A medida evita entraves que, no passado, impediram a ratificação do texto.
No Mercosul, no entanto, o rito segue diferente. “Do lado sul-americano, será necessária a aprovação nos parlamentos de cada país membro”, destacou o senador.
Brasil pode sair na frente
Nelsinho Trad ressaltou ainda uma inovação importante no formato do acordo: a possibilidade de aplicação bilateral. Diferentemente de modelos anteriores, o tratado não precisa aguardar a ratificação de todos os países do Mercosul para começar a valer.
“Se o Brasil aprovar o acordo no Congresso Nacional e ratificar, ele já pode entrar em vigor entre Brasil e União Europeia, sem necessidade de esperar os demais países”, afirmou. Segundo o senador, isso abre espaço para que o país assuma protagonismo e amplie rapidamente sua presença no mercado europeu.
Próximos passos
Com a aprovação dos embaixadores, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve viajar na próxima segunda-feira ao Paraguai — atual presidente do Mercosul — para a assinatura oficial do tratado.
O acordo envolve um mercado conjunto de 720 milhões de consumidores e um PIB combinado de aproximadamente US$ 22,3 trilhões. Apesar do avanço institucional, o clima político na Europa segue tenso, com protestos de agricultores e a promessa do presidente francês, Emmanuel Macron, de manter oposição política ao pacto.
Ainda assim, com a maioria qualificada assegurada, o caminho para a entrada em vigor do acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul está, segundo analistas, institucionalmente pavimentado.
