A rede social X, do bilionário Elon Musk, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio da plataforma no Brasil, após ter atendido ao requerimento do ministro Alexandre de Moraes para apresentar documentos que comprovassem a regularização da empresa.
O antigo Twitter entregou ao STF cópias de procurações societárias e da alteração do contrato social da companhia no país, que confirmam a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua nova representante legal em território brasileiro.
Ela já ocupava a mesma função antes de Musk fechar o escritório do X no Brasil, em protesto contra ordens judiciais para bloquear contas acusadas de atentar contra a democracia e as instituições. A rede social também protocolou no Supremo uma certidão do Banco Central que demonstra a regularidade da empresa.
“Tendo em vista o integral cumprimento das determinações, o X Brasil requer que seja autorizado o restabelecimento da plataforma para acesso dos seus usuários em território nacional”, diz a solicitação assinada pelos advogados da rede social, que está bloqueada desde a meia-noite de 31 de agosto.
Conceição foi apontada como representante legal na última sexta-feira (20), e Moraes havia dado cinco dias para a empresa entregar documentos que comprovassem a nomeação.
As outras exigências do ministro para a liberação eram o bloqueio de perfis investigados pelo STF e o pagamento de cerca de R$ 18 milhões em multas impostas pela Justiça por descumprimento de ordens judiciais. Segundo o X, ambas foram cumpridas.
(Com informações do UOL)