Mato Grosso do Sul é destaque na produção de energia solar, tornando-se referência para todo o Brasil. O estado tem 74.593 mil unidades geradoras, conforme o levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A capital sul-mato-grossense ficou em terceiro lugar no ranking de potência instalada de energia nas capitais do país, com 204,7 MW, atrás de Florianópolis (854,5) e Brasília (270,3).
Nos últimos anos, a instalação de placas fotovoltaicas vem transformando a matriz energética no estado. Na casa da dona de casa Rejane Berte de Conti, de 44 anos, a conta de luz era muito alto por causa do ar condicionado e aparelhos eletrônicos, o que provocava brigas na família.
Há pouco mais de dois anos, a família instalou painéis solares no telhado da casa e o desconto na fatura de energia elétrica já chegou a R$ 510 por fatura.
A dona de casa destaca que já percebeu que a energia solar é um ótimo investimento, com retorno vantajoso na economia da conta de luz. “O tanto que economizamos com a conta de energia já pagou o investimento das placas. Quando fechamos imaginamos que seria no prazo de cinco anos, mas aconteceu bem antes”.
O número de unidades geradoras de energia solar do estado cresceu significativamente nos últimos 12 meses, 57,99%, passando de 47.2 mil para 74.5, na mesma comparação.
Lucas Riedo, de 25 anos, é proprietário de uma empresa de energia solar e viu nos últimos dois anos seu negócio alavancar. O empresário esclarece que o grande motivador entre os consumidores para ter sua própria energia é a tentativa de diminuição de custos na conta de luz. Segundo ele, o número de funcionários na empresa passou de 3 para 20 pessoas.
Impasse no Congresso
Em 2022, foi sancionada a lei que cria o marco legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída – Lei 14.300/22. A medida estabelece regras para consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, dentre elas a solar.
Em paralelo, está tramitando em regime de urgência, o requerimento de urgência do PL 1292/2023, protocolado pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), que visa alterar dispositivos da medida que instituiu o marco legal da geração própria de energia no Brasil.
Ao g1, o presidente da associação Movimento Solar Livre (MSL), Hewerton Martins, esclarece que a medida pretende fechar eventuais brechas deixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após a publicação da Resolução Normativa n° 1.059/2023.
Martins diz que a resolução da Aneel invade o direito basilar de quem tem sistemas instalados há mais de 10 anos, criando uma taxa para residências. Segundo ele, essa taxa era cobrada apenas de grandes indústrias e usinas de grande porte de geração de energia, sendo como uma penalização a quem acreditou na energia solar e a instalou no telhado de casa.
Hewerton destaca que o crescimento da utilização da energia solar fotovoltaica é extremamente importante para diversificação da matriz elétrica brasileira, principalmente diante das constantes crises que afetam as hidrelétricas – sendo hoje a maior fonte de geração de energia elétrica utilizada no país.
Fonte: G1MS
