O juiz da 1ª Vara Criminal de Corumbá, Idail de Toni Filho, concedeu liberdade provisória e sem fiança, a Diego Carvalho dos Santos, de 19 anos, indiciado por homicídio culposo no trânsito majorado por não ter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e não ter prestado socorro às vítimas.
Diego é o motorista que conduzia o HB20, de cor branca, envolvido no acidente que resultou na morte de Paulo Victor Rosa Camposano, de 19 anos e de Jeneffer Ketty Mendes Garcia Morais, de 21. A batida deixou ao menos seis pessoas com graves ferimentos, que estavam em um Corsa Classic.
Em sua decisão, o Juiz de direito destacou que “A liberdade provisória é o direito que o acusado tem de aguardar em liberdade o desenrolar do processo até o trânsito em julgado da sentença, que se dá nas hipóteses em que não se admite a prisão preventiva, na forma do art. 321, do CPP. No presente caso, muito embora se façam presentes provas da materialidade e indícios da autoria delitiva, não se tem comprovação do periculum libertatis no caso concreto a ponto de justificar prisão preventiva, e o caso carece de apuração mais aprofundada para uma definitiva delimitação das condutas. Ademais, apesar da gravidade da conduta supostamente praticada, o autuado é primário, conforme certidão de f. 86 e não há evidências de que buscará obstar a aplicação da lei penal ou a prejudicar o desenvolvimento da instrução criminal.”
Conforme determinação do juiz, Diego terá que comparecer a autoridade todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento”. Ele também não pode mudar de residência, sem comunicar ao Juízo, sob pena de revogação do benefício. Sobre o não pagamento de fiança, o juiz entendeu que “uma vez aplicada ao autuado, ela inviabilizará o direito à liberdade provisória, já que é pessoa pobre, na acepção jurídica do termo.”
A morte de Jeneffer Ketty foi confirmada nesta segunda-feira (22), um dia após ela sofrer o acidente. Ela e Paulo e estavam no banco de trás do veículo Corsa Classic. O rapaz morreu antes mesmo da chegada do socorro.
Jeneffer chegou a ser socorrida e levada para um hospital de Corumbá, mas devida a gravidade, foi transferida para Campo Grande, onde teve sua morte cerebral confirmada.
O acidente
O acidente aconteceu na avenida Porto Carrero, esquina com a Tiradentes, por volta das 04h50 deste domingo (21). O local é quase em frente ao Terminal Rodoviário e há semáforos de três tempos.
Por conta do forte impacto entre os veículos, dois homens, de 25 e 50 anos, e quatro mulheres, com idades de 15, 18, 21 e 30 anos, foram encaminhados ao pronto-socorro, além de um menino de 11 anos. Todos estavam no Corsa Classic. Paulo Victor morreu no local.
Duas mulheres foram para o Centro de Tratamento Intensivo da Santa Casa de Corumbá, uma delas foi transferida para Campo Grande e a outra também aguarda transferência.
O menino não precisou ficar internado. Não há informações sobre o quadro clínico dos dois homens.
Paulo Victor, que era marinheiro-recruta do 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Ele foi velado na manhã desta segunda-feira (22) na Capela Municipal. O sepultamento foi em seguida, com honras militares, no Cemitério Nelson Chamma, localizado na rodovia Ramão Gomes.
Fonte: TopMídiaNews
