A artesã colombiana Diana Alexandra Palacios Reynel, de 38 anos, moradora de Bonito (MS), a 260 km de Campo Grande, foi absolvida da acusação de crime ambiental após ter sido autuada, em dezembro de 2024, por transformar carcaças de animais silvestres em obras de arte.
Na ocasião, Diana foi abordada por policiais da Polícia Militar Ambiental (PMA) enquanto vendia esculturas feitas com ossos e crânios de animais encontrados às margens de rodovias de Mato Grosso do Sul. Ela foi levada à delegacia e teve o material apreendido. A artesã foi autuada com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e no Decreto 6.514, que prevê multa para a comercialização de produtos da fauna silvestre sem autorização.
Meses depois, o Ministério Público Estadual apresentou denúncia formal, alegando que a atividade configurava crime ambiental. A defensora pública Thaís Roque Sagin Lazzaroto, da 2ª Defensoria Pública de Bonito, solicitou a rejeição da acusação, sustentando que o trabalho da artista tinha caráter artístico e reflexivo, sem vínculo com caça, tráfico ou exploração ilegal da fauna.
Recentemente, a Justiça acolheu os argumentos da defesa e absolveu sumariamente Diana. O juiz responsável pelo caso avaliou que a conduta da artesã era “irrelevante para o direito penal”, destacando que a legislação ambiental visa coibir práticas predatórias, o que não se aplica à produção artística com restos de animais encontrados mortos.
Para a defensora pública, a atividade de Diana não representa ameaça à fauna, e sim uma forma de conscientização ambiental, ao reaproveitar resíduos biológicos que seriam descartados. Ela também ressaltou que a artista nunca capturou ou matou animais para obter os materiais utilizados, e que suas obras já foram expostas em eventos com apoio do poder público local.
Diana relatou que o processo foi traumático, marcado por julgamentos precipitados e preconceito. “Essa absolvição não apaga a dor vivida, mas a nomeia: transforma-a em dignidade recuperada. Significa respirar sem o peso injusto de uma acusação, caminhar sem o estigma de um erro. Posso voltar a olhar o mundo de cabeça erguida, sabendo que resisti e que minha história pode ajudar outras pessoas a não serem silenciadas”, declarou a artista, aliviada.
