O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara uma nova campanha de conscientização contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com foco nas eleições deste ano. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, o órgão já começou a divulgar conteúdos informativos em suas redes sociais.
De acordo com o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, o assédio eleitoral ocorre quando o empregador constrange o trabalhador em relação à sua posição política durante o período eleitoral.
Ele explica que essa prática pode incluir pressões, intimidações ou tentativas de influenciar o voto do empregado, comprometendo a liberdade de escolha. “Trata-se de uma conduta que fere não apenas o trabalhador, mas também a própria democracia, já que a liberdade de pensamento é um direito fundamental”, destaca.
O procurador compara a prática a uma espécie de “voto de cabresto moderno”, fazendo referência ao período da República Velha, quando eleitores eram pressionados a seguir orientações políticas impostas por lideranças locais.
Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados diretamente ao MPT por meio do portal oficial, na opção “Denuncie”. Para agilizar a apuração, é importante que o trabalhador apresente provas, como mensagens, áudios, gravações ou a identificação dos envolvidos.
Neste ano, os brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno está previsto para o dia 25 de outubro.
A legislação eleitoral proíbe expressamente qualquer forma de propaganda ou assédio eleitoral dentro de ambientes de trabalho, sejam eles públicos ou privados. A regra está prevista na Resolução nº 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece punições para quem praticar ou permitir esse tipo de conduta.
