Há exatos 40 dias do latrocínio que vitimou o comerciante Ronaldo Batista, o Juiz da Comarca de Anastácio, Luciano Beladelli, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público na representação, em desfavor dos dois adolescentes em conflito com a lei, que confessaram ter matado a vítima para roubar seu veículo.
Os menores foram condenados a cumprirem a medida socioeducativa de internação, devendo ser cumprida por tempo indeterminado, sendo reavaliada a cada seis meses, a ser realizada pela equipe interdisciplinar competente, no local onde já se encontram internados. Os menores não poderão recorrer em liberdade, mantendo-se a internação.
Diante da gravidade do caso, já que Ronaldo foi assassinado com requintes de crueldade, o magistrado entendeu que a medida socioeducativa que melhor se adequa ao caso é a internação. Desta forma, a aplicação de uma medida mais branda, neste caso, não
atenderia com os objetivos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), tendo em vista que qualquer outra medida não será
suficiente para a reeducação dos adolescentes infratores.
A aplicação da medida reforça a eficiência e celeridade do Juiz Luciano Beladelli, já que pouco mais de um mês do ocorrido, empenhou-se em determinar o destino dos adolescentes em conflito com a lei, já que tramaram a morte de Ronaldo com o intuito de roubar seu carro, uma saveiro. Eles irão responder por ato infracional análogo a latrocínio – roubo seguido de morte.
O crime – O caso chocou a população de Anastácio e Aquidauana pela maneira como Ronaldo foi encontrado. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, um vaso de planta pesando aproximadamente 30 kg estava sobre o corpo da vítima, provavelmente com o intuito de mante-lo ao fundo da piscina. Os pés e as mãos do empresário também estavam amarrados com fios de nylon. Walerson Ozorio, 21 anos, é apontado por um dos menores como o responsável por encomendar o carro. Ele nega a acusação. Já Alexandre Albuquerque, 22 anos, buscou o carro na casa de Ronaldo, mas disse que não participou da morte. Os dois seguem presos.
