A iniciativa incentiva o hábito da leitura entre pessoas privadas de liberdade e contribui para a formação educacional, além de possibilitar a redução da pena por meio da participação nas atividades, conforme os critérios legais estabelecidos.
Entre as formas de colaboração estão projetos de extensão universitária, campanhas de arrecadação de livros literários, mediação de leitura e apoio técnico na avaliação das produções escritas dos participantes.
A proposta é aproximar instituições de ensino e sociedade das atividades educacionais realizadas no sistema penitenciário, ampliando o acesso à literatura e as oportunidades de aprendizagem.
Parcerias precisam seguir regras
A participação deverá respeitar as normas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que regulamentam os procedimentos para reconhecimento da leitura como atividade de remição de pena.
As ações também precisam ser previamente alinhadas com a Divisão de Assistência Educacional (DAE) da Agepen, observando os critérios técnicos de avaliação e as normas de segurança das unidades prisionais.
Segundo a chefe da Divisão de Assistência Educacional, Mônica Dantas, a aproximação com universidades e outras instituições pode ampliar as oportunidades de formação dentro dos presídios, desde que sejam respeitadas as regras que regulamentam o projeto.
Como participar
As instituições, profissionais e interessados em colaborar podem encaminhar propostas de parceria diretamente à Divisão de Assistência Educacional da Agepen.
O contato deve ser feito pelo e-mail [email protected]. As propostas passarão por análise e alinhamento institucional antes do início das atividades.
Além de incentivar a leitura, o projeto busca desenvolver habilidades de interpretação, escrita e argumentação, contribuindo para a formação pessoal e para as possibilidades de reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
