Após investigação, Procon registra aumento abusivo em postos de combustíveis em MS

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por Jhoseff Bulhões

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) constatou que 38 postos de combustíveis aumentaram os preços de forma abusiva e sem justificativa em Mato Grosso do Sul. As empresas serão notificadas e receberão prazo para apresentar defesa. Caso a irregularidade seja confirmada, elas poderão pagar multa de até três milhões de Uferms, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Os números foram constatado após instauração de processo administrativo feito pelo órgão.

Segundo a superintendente do Procon, Rosimeire Cecília da Costa, a investigação teve início na primeira semana de agosto após denúncia de uma consumidora. “A cliente procurou o Procon no dia 29 de julho dizendo que ouviu de frentistas que o preço da gasolina e do etanol iria aumentar em vários postos da cidade. A denúncia chegou numa quarta-feira e na segunda-feira seguinte o que ela tinha denunciado aconteceu. Os preços aumentaram de R$ 2,98 para R$ 3,40″, contou.

A partir dessa informação, fiscais da superintendência passaram a investigar postos de combustíveis. Das 198 empresas do ramo na Capital, 38 foram selecionadas por meio de amostragem, que levou em consideração o georreferenciamento de Campo Grande.

Três dias depois de serem notificados, os postos de combustíveis baixaram os preços dos produtos. O valor menor registrado nas bombas permaneceu até o aumento efetivo autorizado no final de setembro pelo Governo Federal.

Depois da juntada de documentos e da investigação, os processos foram individualizados. Ao final dos trabalhos, foi constatado que em determinados postos os preços da gasolina variaram 47,7% de um mês para o outro – do etanol 64,08%; diesel 16,50% e diesel S10 27,05%. Essa variação é entre o preço pago à distribuidora e o utilizado na venda ao consumidor.

“produto por determinado valor, levando-se em consideração a bandeira e ficou por dois meses praticando um preço com variação mínima e na  última quinzena o elevou de R$ 2,98 (média) para R$ 3,40 (média)”, concluiu Rosimeire.

Foto: Divulgação/Assessoria