Assembleia declara ponto facultativo para o próximo dia 30

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por Jhoseff Bulhões com Assessoria

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul declarou ponto facultativo no Poder Legislativo para o próximo dia 30 de outubro. A decisão foi publicado no Diário Oficial de MS na última sexta-feira (16).

Consta no documento, assinado pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Junior Mochi (PMDB), que não haverá expediente nesta data em virtude do adiamento da comemoração do Dia do Servidor que é 28 de outubro. Nas repartições do Governo do Estado também não haverá expediente no dia 30 de outubro e os trabalhos acontecerão normalmente no próximo dia 28.

Portanto, no dia 28 de outubro a Casa de Leis realiza normalmente seus trabalhos, inclusive, a sessão ordinária prevista para a quarta-feira.  Considera-se o art. 245 da Lei 4091, de 28 de setembro de 2011, que consagra o dia 28 de outubro dia do Servidor Público.

A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas. Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal.

Foto: Victor Chileno