Com JBr/AN

Um domingo atípico e, com certeza, histórico. É o 17 de abril que se caracteriza no cenário político do País. Hoje, a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, no Plenário da Câmara dos Deputados, poderá definir o futuro do Brasil. Fora do Congresso, grupos a favor e contra o governo atual prometem reagir, separados por um muro de alumínio no centro da Esplanada dos Ministérios, ao longo da sessão. A discussão em torno do tema, no entanto, começou na sexta-feira.

O início da votação de hoje está previsto para ocorrer entre 15h e 16h. Cada um dos 513 deputados terá apenas dez segundos para se manifestar na tribuna. Se tudo correr como o programado, o processo deverá durar quatro horas, e a votação estará encerrada até às 21h. Mais cedo, às 14h, começam a contar os 25 minutos que o relator Jovair Arantes (PTB-GO) terá para se pronunciar. Em seguida, será a vez dos líderes.

A ordem de chamada dos deputados foi estabelecida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As bancadas estaduais vão se alternar na votação. Dessa forma, os primeiros deputados a se posicionarem a respeito do impeachment serão das regiões Norte e Sul. No caso dos estados, a ordem será a alfabética. Cunha bem que tentou começar a votação pelos deputados do Sul, mas cedeu aos pedidos para que seguisse um critério mais justo, muito embora tenha deixado os nordestinos para o final.

 Pedido negado

Na sexta-feira, o líder da Câmara garantiu que não haverá um novo pronunciamento da defesa de Dilma após a fala de Jovair. “O relator fala por último, ao fim do processo de discussão, porque o papel dele é como o de um juiz, que fala por último”, disse.

 Ponto de vista

Especialista em Gestão Pública, José Matias-Pereira avaliou o cenário atual como positivo. Segundo ele, a reação do povo brasileiro deixará um legado de transparência na política. “As pessoas estão interessadas pelo tema. Descobriram que não podem se afastar e deixar de cobrar de quem as representa no governo”, afirmou.

Pereira destacou ainda que o mandato petista carece de gestores competentes e éticos e lamentou indicações políticas para cargos importantes. “Uma gestão dessa forma é uma tragédia anunciada, paralisa o País. O Brasil está regredindo, não tem serviços públicos de qualidade, algo que é básico”, concluiu.

Decisão final do pedido será dos senadores

Para a aprovação na Câmara, são necessários 342 votos favoráveis ao impeachment. Caso isso aconteça, o envio do processo para o Senado, se referendado pela maioria, já deve  acontecer na próxima terça-feira, e a Casa tem dois dias para formar sua comissão especial do impeachment, que terá mais dez dias para analisar o pedido. Após a votação da comissão, tendo a aprovação da maioria, o processo é instaurado, e a presidente é afastada por 180 dias, assumindo o vice Michel Temer. Isso aconteceria logo no início de maio. Na última quinta-feira, líderes da oposição chegaram a contabilizar 349 votos, sete além do que exige o regimento para aprovação da admissibilidade do impeachment.

O que acontece

Ao chegar ao Senado, a votação é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação. Em caso de absolvição, a presidente reassume o mandato de imediato. Se condenada, ela é automaticamente destituída, e Temer assume até o fim do mandato. Dilma ainda terá que ficar oito anos sem poder exercer cargo público.

Segurança está reforçada

Para garantir a segurança de manifestantes divididos em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Governo do Distrito Federal preparou um esquema especial na Esplanada dos Ministérios. Desde a última sexta-feira, a Operação Esplanada convocou três mil policiais para acompanhar a movimentação no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Além disso, as áreas ao redor do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, bem como de toda a Praça dos Três Poderes, ficarão restritas para acesso das Forças de Segurança. Não haverá circulação de manifestantes nesses espaços que, tradicionalmente, foram ocupados nos protestos anteriores.

Um muro divide o gramado da Esplanada. O grupo a favor do impeachment será concentrado do lado direito. Já o grupo contrário ficará do lado esquerdo. Haverá alambrados para separar os manifestantes. A barreira vai impedir que os grupos se vejam durante os atos. Eles serão separados por um corredor de 80 metros de largura e um quilômetro de comprimento. Todo acesso será monitorado pela Polícia Militar. Cada manifestante que seguir para a Esplanada será abordado por um policial para ter acesso à área.

Estão proibidas as entradas de garrafas e objetos de vidro, fogos de artifício, suportes de bandeiras, máscaras e megafones. Quem chegar ao local com algum desses objetivos terá o item recolhido pela polícia. Os bonecos infláveis, de qualquer tamanho, também foram proibidos. O objetivo, segundo a polícia, é evitar provocações entre os manifestantes.

O bloqueio de parte das vias teve início à meia-noite do dia 14, quinta-feira. “Todo o trabalho é para que as pessoas possam se manifestar livremente sem por em risco a segurança própria e de outros”, disse secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar. “Estamos tranquilos, preparados e integrados”, completou.

Dispersão controlada

De acordo com a secretaria de Segurança Pública, a dispersão dos manifestantes será controlada para evitar o confronto entre os lados que apoiam e defendem o impeachment. O primeiro grupo que deve deixar a Esplanada dos Ministérios é o que obtiver resultado negativo na votação de domingo. Haverá um controle no deslocamento dos manifestantes até a rodoviária e à estação central de metrô, localizados próximos à área de manifestação.

“O grupo com interesse frustrado será dispersado primeiro, para evitar confrontos”, disse Márcia. A estimativa é que 300 mil pessoas participem do ato, somando os dois grupos. “Queremos que a população de Brasília saiba que haverá segurança para todos nesse importante momento político que estamos atravessando”.