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Detran orienta instrutores sobre novas regras e renovação anual

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) emitiu um guia de orientações para os instrutores de trânsito sobre o credenciamento e a renovação para 2026. A principal novidade é a regulamentação da categoria como instrutor autônomo, conforme as diretrizes da nova Resolução Contran nº 1.020/2025.

Atuação Autônoma Agora, profissionais credenciados podem atuar sem vínculo obrigatório com autoescolas, desde que mantenham a credencial válida. No entanto, o Detran alerta que a implementação é gradual: atualmente, o sistema ainda exige veículos vinculados a autoescolas para o agendamento de exames práticos, aguardando manuais nacionais para ajustes definitivos.

Requisitos para Credenciamento Para atuar ou renovar o registro, o instrutor deve cumprir critérios rigorosos:

  • Ter mais de 21 anos e ensino médio completo.

  • Possuir no mínimo dois anos de habilitação.

  • Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias.

  • Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais.

  • Ter concluído o curso específico de Formação de Instrutores.

Prazos e Taxas A credencial tem validade até 31 de dezembro de cada ano e deve ser renovada anualmente. Para 2026, os valores (baseados na UFERMS de janeiro) são:

  • Primeiro Registro: R$ 134,97

  • Guia de Credencial: R$ 53,98

  • Renovação anual: Apenas a taxa da credencial.

Como regularizar? No interior, como em Aquidauana, os documentos podem ser protocolados diretamente na agência local do Detran. Não é necessário agendamento prévio. Profissionais com a credencial vencida ficam impedidos de realizar qualquer agendamento no sistema.

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