Em busca de justiça e proteção, mãe protesta em frente ao MPF

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por Daniela Lacerda

Uma mãe desesperada! Assim encontramos Helena Cristina de Paiva Ramos (42), na frente do prédio do Ministério Público Federal do Estado, com uma faixa na mão protestando e pedindo apoio da justiça para proteger a saúde da filha, que tem sido segundo ela, colocada em riso sistematicamente pelo pai.  A filha de quatro (4) anos de idade possui uma doença respiratória identificada como Pneumopatia Intersticial ligada à doença de refluxo, a doença compromete severamente o pulmão da criança, que precisa de cuidados especiais, que vão dos cuidados com a alimentação, respiração até os tipos de atividades físicas que podem ser desenvolvidas. Diagnosticada com três meses de idade, a criança faz acompanhamento médico em São Paulo, com um especialista em pneumologia, tendo que ir para a capital paulista de 6 em 6 meses para acompanhamento. Com seu histórico médico, existe a possibilidade de precisar um dia de um transplante, caso não siga corretamente as orientações médicas. 01abredocumentos1

Para evitar isso, a mãe se dedica quase que exclusivamente aos cuidados com ela redobrando sua atenção.  Os problemas começaram quando Helena se separou do então marido, um francês com quem ela ficou casada por 9 anos, em setembro de 2011. Voltando para o Brasil da França, onde moravam. Depois da separação, o pai se estabeleceu em Parati (RJ) e pediu um visto para permanecer no país, com a justificativa de suprir as necessidades da família. Entretanto, em seguida ficou 8 meses sem pagar a pensão. De lá pra cá os dois travam uma batalha na justiça.  Depois de regularizar a pensão, o pai conseguiu na justiça o direito de visitar a filha, como mora fora essa visita tem o período de cinco dias, que são marcados previamente. E é ai que mora o problema, já que a mãe denuncia que, quando está com a filha, o pai ignora os cuidados especiais que ela precisa, colocando sua vida em risco.

“Depois de 9 meses sem aparecer, o pai da minha filha veio visitá-la. Antes de ir ela tinha 99% de saturação (oxigênio) e um pulmão limpo. Após a visita, ela retornou  com oxigenação em 93%, tosse seca e coriza esverdeada, tudo isso atestado pelo médico! E acabou quatro dias internada”.  Entre as recomendações que seriam desrespeitadas pelo pai estão não dar preferência aos alimentos sólidos, descuido com os ambientes que leva a filha, desprezando a temperatura e riscos. O único pedido da mãe é que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja cumprido. Desde 2013, Helena acumula diversos processos contra o comportamento do ex-marido.  Conseguiu uma medida protetiva para ela contra ele, mas teve o mesmo pedido negado para filha. Em contrapartida, o ex-marido entrou na justiça também com o pedido de guarda da criança, alegando melhores condições econômicas, que a criança tem má alimentação e excesso de medicamentos. O ex foi denunciado pelo Ministério Público por diversos itens, entre eles: abandono material, maus tratos, denunciação caluniosa, violência doméstica psicológica, evasão fiscal, induzimento ao erro das autoridades. Entretanto esses processos não evoluíram e estão caminhando para serem arquivados.

A mãe já procurou diversos órgãos de segurança, Ministério Público, delegacias, Casa da Mulher Brasileira, entre outros. Sem respostas favoráveis e apoio, Helena procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois dessa visita, curiosamente, duas juízas da cidade de Bonito pediram afastamento do caso, alegando estarem impedidas por razões de foro íntimo.

“O estatuto da criança é claro, quando diz que se provado que a criança está em situação de risco ou tem seu direito à vida violado, tem direito de suspensão de visitas ou perda por parte do genitor do pátrio poder. Mas não é o que eu quero! Eu só quero garantir que ela seja protegida, entendo que a melhor maneira para isso seriam as visitas assistidas, com a presença de alguém da minha confiança”.   Sem apoio e desesperada Helena foi para frente do prédio do Ministério Público Federal, com o objetivo de chamar atenção das autoridades e conseguir ser ouvida.

Com todo o acompanhamento médico que tem e os cuidados da mãe, a criança realizou neste ano o sonho de ir pela primeira vez na escola e interagir com outras crianças. Tudo acompanhando de perto pela mãe, que não mede esforços para atender a criança.

Segundo relatos da mãe, na primeira ocasião que a visita do pai coincidiu com os dias de aula, ele só apareceu com a filha, depois de ser acionado pelo Conselho Tutelar, alertado pela mãe.  Além disso, o pai deixou de mandar lanche e pilhas para o aparelho que mede a oxigenação da criança, mesmo depois de ser informado pela auxiliar da escola que a pilha teria acabado.

O outro lado

O JNE entrou em contato com a advogada que representa o pai da criança, que não quis se manifestar sobre o assunto, alegando que o processo corre em segredo de justiça e, por ser no entendimento do pai a forma de preservar a criança.

Foto: Warren Nabuco