Com o objetivo de amenizar o impacto do aumento do diesel, o Governo de Mato Grosso do Sul aderiu a uma medida que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível até o fim de maio. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Riedel, levando em consideração o cenário econômico global e a alta recente nos preços.
Segundo o governador, a iniciativa deve refletir diretamente no valor pago pelo consumidor. “O Estado aderiu à redução de impostos sobre o diesel, o que terá impacto direto na bomba. Vamos intensificar a fiscalização para garantir que essa redução chegue ao consumidor final, aos operadores logísticos e transportadores. O diesel influencia toda a cadeia produtiva, e seu aumento acaba elevando o custo de diversos itens essenciais”, destacou.
A medida tem caráter emergencial e busca equilibrar os efeitos do aumento dos combustíveis, impulsionado, entre outros fatores, por tensões no cenário internacional, como a guerra no Oriente Médio. “A forma que o Estado tem de apoiar o consumidor é reduzindo impostos. Sabemos que isso exige um esforço adicional, mas é necessário neste momento”, completou Riedel.
Fiscalização reforçada
Além da redução no preço, o Estado também vai intensificar a fiscalização por meio do Procon-MS, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para assegurar que o benefício seja repassado corretamente ao consumidor.
Outra estratégia envolve o compartilhamento de informações entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais, a partir de articulação do Confaz e do Comsefaz, visando ampliar o controle sobre o setor.
De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, a adesão ao programa segue critérios bem definidos. “Estabelecemos um prazo de dois meses e um limite financeiro. O Estado participará com 50% do valor do subsídio de R$ 1,20 por litro. É um esforço significativo, considerando o momento que estamos vivendo, para contribuir com a redução dos custos”, explicou.
O Comitê também atua em parceria com a ANP para disponibilizar dados sobre postos envolvidos em práticas irregulares. Entre eles, estabelecimentos investigados na Operação Carbono Oculto, que identificou cerca de mil postos ligados a fraudes e até ao crime organizado.
Com maior integração entre os órgãos, a expectativa é fortalecer a fiscalização, coibir abusos, evitar distorções na formação de preços e garantir mais proteção ao consumidor.
