O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) um novo pacote de medidas para apoiar empresas brasileiras impactadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. Batizado de Plano Brasil Soberano 3, o programa disponibilizará R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores estratégicos da economia.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que entrou em vigor a tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo norte-americano sobre parte das exportações brasileiras. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida deve atingir cerca de 15% da pauta de exportações do Brasil para os Estados Unidos, o equivalente a aproximadamente US$ 5,8 bilhões em vendas.
Para viabilizar a nova etapa do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que amplia o Plano Brasil Soberano, permitindo a utilização de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também foi sancionada a lei que consolida as linhas de financiamento criadas anteriormente pelo programa.
Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de processos industriais e abertura de novos mercados internacionais.
As taxas de financiamento variam de acordo com a finalidade do crédito, podendo chegar a 3% ao ano para projetos ligados a minerais estratégicos e até 9,8% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.
Além das empresas diretamente afetadas pelas tarifas norte-americanas, o programa passa a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais e amplia o acesso ao crédito para diversos segmentos considerados estratégicos. Entre os setores beneficiados estão agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura, cooperativas, mineração, produção de fertilizantes, indústria química, farmacêutica, setor têxtil, automotivo, fabricantes de máquinas e equipamentos, além da indústria de materiais elétricos e eletrônicos.
A nova legislação também permite que os financiamentos sejam utilizados para adequações exigidas pelo mercado internacional, incluindo requisitos sanitários, ambientais, sistemas de rastreabilidade e normas de conformidade.
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa não se limita à oferta de crédito e prevê também mecanismos de garantia para facilitar o acesso das pequenas empresas ao financiamento.
Segundo o governo, o plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, responsável por definir as prioridades de atendimento conforme os impactos enfrentados por cada segmento econômico.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os setores mais atingidos pelas novas tarifas incluem as indústrias de madeira, móveis, produtos cerâmicos, máquinas e equipamentos, calçados e açúcar. Ele destacou ainda que o programa foi estruturado para atender também empresas que possam ser afetadas por futuras medidas protecionistas em estudo pelos Estados Unidos.
Apesar da criação do pacote de apoio, o governo brasileiro informou que continuará buscando uma solução diplomática para o impasse comercial com os Estados Unidos. De acordo com integrantes da equipe econômica, permanecem as negociações com autoridades norte-americanas na tentativa de reduzir os impactos das novas barreiras comerciais.
Criado em 2025, o Plano Brasil Soberano chega à sua terceira etapa. Somadas, as três fases do programa já disponibilizaram R$ 69,5 bilhões em linhas de financiamento voltadas ao fortalecimento das exportações brasileiras e à preservação da competitividade da indústria nacional diante das mudanças no cenário internacional.
