O consultor tributário do Fundo Monetário Internacional (FMI) Artur Swistak afirmou na quinta-feira (17) que a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não é fácil, mas o Brasil precisa avançar nesse processo porque a economia simplesmente não pode mais conviver com a confusão criada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outras tributações que incidem sobre o consumo.
Em rápida fala no encerramento do seminário “ICMS e o futuro dos estados”, realizado pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, no Guarujá (SP), Swistak relatou a experiência com a implementação do IVA na Índia e no Canadá, países que também tinham diversas legislações estaduais. “Na Índia esse processo foi muito difícil, ainda não está concluído, mas eles estão avançando. O Brasil não pode suportar não fazer nada, precisa avançar em direção a um melhor IVA”, comentou.
De acordo com ele, 150 países adotam o IVA no mundo, e esse imposto é uma ótima forma de elevar a arrecadação. “É um bom imposto se for bem desenhado e implementado – é simples, eficiente e neutro.” Ele comentou que os impostos que incidem sobre o consumo no Brasil – ICMS, IPI e ISS – têm pouca harmonia entre si, “com um alto custo administrativo e distorções como a cobrança em cascata e a guerra fiscal”.
