Decisão ocorreu após audiência de custódia; adolescente de 13 anos deverá ser ouvida em depoimento especial no decorrer da investigação
A Justiça manteve, nesta segunda-feira (17), a prisão preventiva de M.R.S., de 55 anos, professor da rede estadual de ensino em Aquidauana, investigado por suspeita de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 13 anos. A decisão ocorreu após a realização da audiência de custódia.
Entre os elementos considerados para a manutenção da prisão está o fato de que a adolescente H.P.V. ainda deverá ser ouvida por meio de depoimento especial, procedimento utilizado para a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Dessa forma, M.R.S., que havia sido preso no domingo (16), em um hotel no município de Anastácio, permanece preso e à disposição da Justiça enquanto as investigações prosseguem e novas diligências são realizadas.
O caso começou a ser investigado na sexta-feira (14), depois que a mãe de H.P.V. procurou a Polícia Civil e relatou ter tomado conhecimento de possíveis condutas de natureza sexual atribuídas ao investigado contra a filha no ambiente familiar.
O boletim de ocorrência foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana. No documento, os fatos comunicados foram inicialmente classificados como estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica a criança ou adolescente.
Mãe procurou a polícia após filha revelar situação
Conforme consta no boletim de ocorrência, a mãe estava fora de Aquidauana quando recebeu uma mensagem da filha perguntando se poderia conversar com ela.
Durante uma ligação, H.P.V. teria pedido que a mãe acreditasse no que iria contar e, em seguida, relatado uma situação envolvendo M.R.S.
Segundo o registro policial, a adolescente contou que o investigado teria lhe abraçado e manifestado intenção de beijá-la enquanto ela estivesse usando pijama.
Ao retornar à cidade, a mãe reuniu integrantes da família e confrontou M.R.S. sobre as informações recebidas. A conversa foi registrada por meio de uma gravação ambiental feita com um aparelho celular e posteriormente entregue à Polícia Civil.
De acordo com o BO, durante os questionamentos, M.R.S. teria reconhecido a ocorrência da situação, classificando sua própria conduta como uma “falha de caráter” e um “desvio de caráter”.
Em outro trecho do registro, a mãe afirma que o investigado teria utilizado a expressão “fiz mesmo” durante a conversa gravada. O material foi entregue à autoridade policial para análise.
Segundo informações repassadas à reportagem sobre o conteúdo do áudio, M.R.S. também teria admitido que pediu para a adolescente vestir o pijama.
Fornecimento de bebida alcoólica também é investigado
Além da suspeita de crime contra a dignidade sexual, a Polícia Civil apura o suposto fornecimento de bebidas alcoólicas à adolescente.
Conforme relato registrado no BO, uma integrante da família contou que M.R.S. teria fornecido bebidas do tipo “ice” a ela e a H.P.V. A mãe declarou que proibia o consumo de álcool pelas filhas e que o investigado tinha conhecimento dessa orientação.
O documento relata ainda que, em outra ocasião, M.R.S. teria comprado uma bebida do tipo “ice” destinada a H.P.V., que estava sozinha na residência.
Segundo o relato, o investigado teria chamado a adolescente para se sentar ao seu lado sob o argumento de que queria contar uma história. A menina teria se sentado próximo a ele e consumido a bebida.
Duas garrafas vazias de bebida alcoólica da marca Ice Cabaré, de 275 ml, foram relacionadas no boletim de ocorrência como objetos vinculados ao caso.
Ainda conforme informações repassadas à reportagem sobre o áudio apresentado à polícia, M.R.S. teria admitido ter comprado e fornecido bebida à menor.
Adolescente relatou abraço e pedido para vestir pijama
O boletim de ocorrência apresenta outros detalhes do relato feito pela adolescente à mãe.
Segundo o documento, H.P.V. teria contado que, na manhã dos fatos, M.R.S. a abraçou, segurou sua cintura e apertou seu corpo, dizendo que havia tido um sonho no qual estaria beijando a menina enquanto ela usava pijama.
O investigado teria então pedido e insistido para que a adolescente vestisse o pijama.
H.P.V. teria relatado que ficou sem reação diante da situação. Na sequência, segundo o BO, M.R.S. teria feito referências ao corpo da adolescente ao falar sobre onde ocorreria o beijo mencionado no suposto sonho.
Depois do episódio, o investigado teria pedido desculpas e solicitado que a adolescente não contasse o ocorrido a ninguém, afirmando que aquilo “morreria ali” e que não queria perder a confiança dela.
Mãe evitou fazer novos questionamentos à filha
Um ponto que ganha relevância diante da decisão de manter a prisão é que a própria mãe informou à Polícia Civil que evitou continuar questionando H.P.V. sobre os acontecimentos, justamente diante da possibilidade de a adolescente ser submetida a depoimento especial.
Conforme registrado no boletim, a intenção foi evitar qualquer interferência ou influência sobre o relato que deverá ser prestado pela adolescente no procedimento adequado.
O depoimento especial é realizado de maneira protegida e busca reduzir a exposição da criança ou adolescente durante a apuração de situações de violência.
Professor foi encontrado em hotel de Anastácio
Após o início das investigações, policiais civis realizaram diligências em diferentes endereços relacionados a M.R.S., mas inicialmente não conseguiram localizá-lo.
Diante dos elementos reunidos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva, posteriormente deferida pelo Poder Judiciário.
M.R.S. foi localizado e preso na tarde de domingo (16), no interior de um hotel em Anastácio. Após o cumprimento do mandado, foi conduzido para os procedimentos legais.
Com a decisão proferida após a audiência de custódia desta segunda-feira, a prisão foi mantida.
Investigação continua
A Polícia Civil prossegue com as investigações para esclarecer todas as circunstâncias do caso. Entre as próximas etapas está o depoimento especial de H.P.V., além da análise da gravação apresentada pela mãe e dos demais elementos reunidos durante as diligências.
Outros relatos envolvendo o investigado também chegaram ao conhecimento da família e passaram a ser verificados pela polícia. O boletim menciona informações fornecidas por outras integrantes da família sobre supostas situações anteriores envolvendo M.R.S. e a adolescente.
M.R.S. permanece preso preventivamente e é investigado, não havendo condenação definitiva pelos fatos relatados. A responsabilidade criminal deverá ser definida no decorrer da investigação e do processo judicial, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Por envolver uma adolescente, a reportagem preserva sua identidade, utilizando apenas as iniciais H.P.V. O investigado também é identificado somente pelas iniciais M.R.S., evitando a divulgação de informações que possam contribuir para a identificação indireta da vítima.
