Na reta final da novela Vale Tudo, exibida pela TV Globo, o personagem Ivan (Renato Góes) enfrenta uma reviravolta digna de folhetim: é chantageado por Odete Roitman (Debora Bloch) após descobrir uma cláusula antitraição no contrato de casamento com Heleninha. Embora pareça um recurso dramatúrgico típico das novelas, a verdade é que esse tipo de cláusula já existe — e está sendo cada vez mais usada na vida real.
Chamadas de cláusulas de fidelidade ou cláusulas antitraição, essas determinações podem ser incluídas em pactos antenupciais e contratos particulares registrados em cartório. Na prática, os cônjuges concordam, de comum acordo, que a infidelidade por parte de um deles pode gerar uma multa ou compensação financeira ao outro.
Casamento com cláusulas personalizadas
Segundo especialistas em direito de família, esse tipo de cláusula está ganhando espaço com casais que desejam estabelecer regras claras desde o início da relação, indo além do regime de bens. As condições podem prever, por exemplo, que uma traição comprovada gere o pagamento de determinada quantia ao cônjuge traído — o que depende de consentimento mútuo e da homologação do documento por escritura pública.
Embora a fidelidade ainda seja um dever previsto no Código Civil (artigo 1.566), a Justiça brasileira costuma tratar a traição mais como uma questão moral do que jurídica. No entanto, quando existe cláusula contratual estabelecendo consequências financeiras, o Judiciário pode, sim, reconhecer a obrigação de indenizar.
Cláusula funciona?
A aplicação da cláusula depende de provas e da avaliação do juiz. “É preciso comprovar a infidelidade e, ainda assim, o juiz pode considerar a cláusula válida ou não, dependendo das circunstâncias do caso”, explica um advogado especialista em direito de família. Ele ressalta que o acordo precisa respeitar princípios legais e não pode impor sanções abusivas.
Ficção e realidade se cruzam
O caso de Ivan e Heleninha, embora fictício, levanta debates reais sobre os limites dos contratos no casamento moderno. Na novela, a revelação da cláusula ocorre de forma dramática e envolve chantagem e interesses empresariais, mas, na vida real, ela pode representar uma tentativa de prevenção de conflitos — ou pelo menos de consequências claras para determinadas atitudes.
Seja para evitar dores de cabeça futuras ou apenas por precaução, a cláusula antitraição já deixou de ser coisa de novela. E, como mostra Vale Tudo, fidelidade pode custar caro — tanto na ficção quanto fora dela.
