O Projeto Patas que Acolhem, uma iniciativa inovadora do Fórum de Anastácio, une afeto e justiça para transformar a experiência de crianças em situação de vulnerabilidade.
Idealizado pelo juiz da comarca de Anastácio, Dr. Luciano Pedro Beladeli, o projeto tem como objetivo acolher e tranquilizar crianças vítimas ou testemunhas de violência que precisam prestar depoimento especial. Antes e depois da entrevista judicial, elas recebem o carinho e a companhia de cães de apoio, ajudando a reduzir traumas e trazendo mais segurança emocional.
Dados preocupantes reforçam a importância da ação. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), mais de 77 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados no Brasil em um único ano, e estima-se que apenas 10% cheguem às autoridades. Em Mato Grosso do Sul, informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) revelam que, somente em 2024, cerca de 40% das ocorrências de violência sexual tiveram como vítimas crianças de até 13 anos.
Nesse contexto, a necessidade de um acolhimento humanizado se torna urgente. O depoimento especial já é garantido pela Lei nº 13.431/2017, que busca evitar a revitimização durante o processo judicial. Agora, com o reforço da presença dos cães, o Judiciário de Mato Grosso do Sul dá um passo além, oferecendo um ambiente mais acolhedor e menos traumático para as crianças.
Exemplos internacionais demonstram a eficácia da prática. Nos Estados Unidos e no Canadá, programas de “Court Dogs” são utilizados há mais de uma década, com resultados positivos na redução da ansiedade e no aumento da confiança de crianças durante entrevistas judiciais. No Brasil, experiências semelhantes já acontecem em estados como São Paulo e Paraná, e agora também em Mato Grosso do Sul, mostrando uma tendência de expansão nacional.
Para o juiz Luciano Beladeli, o projeto representa um avanço na humanização da Justiça:
“O Patas que Acolhem nasceu da convicção de que a Justiça precisa ser feita sem gerar mais dor. O carinho e a presença dos cães ajudam a transformar um momento delicado em algo mais leve, protegendo a criança e fortalecendo sua confiança para que a verdade possa aparecer.”
Com iniciativas como essa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reafirma seu compromisso com a proteção, a dignidade e os direitos da população, consolidando um modelo que alia inovação, cuidado e justiça humanizada.
