O relator da proposta de reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou hoje (21) que defenderá em seu relatório o sistema de voto em lista fechada e financiamento público para as eleições de 2018. O deputado propõe, no entanto, que este modelo seja de transição e vigore apenas até as eleições de 2022.
Pela proposta do relator, a partir de 2026, as eleições poderiam ocorrer de acordo com o sistema distrital misto, adotado na Alemanha, por exemplo. Como o modelo alemão é considerado complexo, por dividir o voto em distritos e listas fechadas, o deputado acredita que precisa de mais tempo para ser implantado no Brasil, de forma a se adaptar à realidade do país.
“Não tem um sistema perfeito. Nós vamos escolher, talvez, aquele mais adequado pra este momento, com o roteiro de que nós podemos adotar outro sistema brevemente. Estou propondo que a gente adote a lista fechada para 2018, 20 e 22 e partir de 26 a gente experimente aqui o sistema alemão adaptado às condições brasileiras”, explicou Vicente, que presidiu hoje (21) um seminário internacional na comissão especial da reforma política na Câmara, com a presença de especialistas e parlamentares da Alemanha, França, Bélgica, Portugal, Espanha e México.
O relator disse que as críticas ao sistema de lista fechada são naturais e admitiu que o modelo diminui a possibilidade de renovação dos parlamentares no Congresso. Contudo, ele argumentou que, apesar das limitações, a lista fechada é um sistema melhor que o atual, principalmente no que diz respeito à forma de financiamento.
“Nós vamos ter que encarar o financiamento público de campanha, é a maneira mais barata. Como o dinheiro que você faria uma campanha no estado de São Paulo pra um deputado, você faria pra chapa inteira, então isso muda significativamente o custo de campanha”, disse.
Vicente Cândido destacou que os dados consolidados do TSE referentes às eleições de 2014 mostram que as campanhas de deputados e senadores foram mais caras que as de presidentes e governadores. “Isso não existe no mundo e pra viabilizar isso dentro do orçamento público nós temos que derrubar radicalmente o custo da campanha. A lista fechada é o mais recomendado pra este momento”, argumentou.
O relator acredita que, encerrada a fase de debates, a proposta de reforma deve ser votada pela comissão especial em abril, passará pelo plenário da Câmara em maio e em junho já estará no Senado.
