Centrais sindicais querem antecipar votação da PEC que prevê dois dias de descanso e jornada de 40 horas semanais
As principais centrais sindicais do Brasil iniciaram uma mobilização para pressionar o Senado a votar, ainda antes do primeiro turno das eleições de 2026, a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
A mobilização tem como alvo os senadores em cada estado e começou após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciar que a votação da proposta deverá ocorrer somente depois das eleições.
A estratégia das centrais foi definida em reunião do Fórum das Centrais Sindicais, realizada na sexta-feira (4). As entidades pretendem intensificar a pressão sobre os parlamentares para tentar antecipar a análise da proposta.
Centrais organizam mobilização nos estados
Entre as ações previstas estão panfletagens em centros comerciais, especialmente em locais onde a escala 6×1 é mais comum, além do reforço da mobilização nas redes sociais e da organização de novos protestos de rua.
As centrais também pretendem solicitar uma audiência com Alcolumbre para defender que a proposta seja votada antes do primeiro turno das eleições.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que a pressão popular pode ser determinante para antecipar a votação.
Segundo ele, os trabalhadores devem cobrar dos senadores uma posição sobre a proposta durante o período eleitoral.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também criticou o adiamento. Para ele, deixar a votação para depois das eleições pode fazer com que a discussão seja retomada do início.
PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça
A expectativa inicial era de que a PEC 221/2019 fosse encaminhada ao plenário logo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (2).
A proposta prevê dois dias de repouso semanal remunerado e reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho por semana, sem redução salarial.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que a redução da jornada é uma reivindicação histórica dos trabalhadores.
Já o diretor da executiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Paulo de Oliveira, classificou o adiamento como negativo para os trabalhadores.
Argumentos a favor da redução da jornada
As centrais sindicais defendem a aprovação da proposta argumentando que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, além de ampliar o tempo disponível para convivência familiar e outras atividades.
As entidades também sustentam que os custos decorrentes da redução da jornada poderiam ser absorvidos pelas empresas, citando como precedente a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas estabelecida pela Constituição de 1988.
Entidades empresariais são contra
Do outro lado, as confederações patronais defendem o adiamento da votação e se posicionam contra a proposta.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) argumenta que a redução da jornada pode elevar os custos das empresas e provocar impactos sobre a economia.
O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, defendeu que uma eventual mudança constitucional nas relações de trabalho seja discutida com análise técnica, diálogo e previsibilidade.
Estudos citados no debate apresentam diferentes projeções sobre os possíveis efeitos da redução da jornada sobre a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB).
Enquanto os sindicatos defendem a votação antes das eleições, as entidades empresariais defendem que a discussão ocorra posteriormente, com mais tempo para avaliar os impactos sobre empresas, empregos e trabalhadores.
