Vereador solicita que Instituições sejam reenquadradas na tarifa social

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Estudos técnicos e financeiros visando o reenquadramento das igrejas evangélicas e instituições filantrópicas, devidamente registradas junto ao projeto da tarifa social, foram solicitados pelo vereador Anderson Meireles (PSB) durante Sessão Legislativa.

 

Os pedidos do parlamentar baseiam-se na Lei Complementar nº 061/2016, que dispõe sobre a implantação da taxa de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, em Aquidauana.

 

Segundo Meireles, essas instituições prestam importantes serviços sociais, reabilitação, reinserção à sociedade, entre outros. “Entendemos que abrir mão de receita, em momentos de dificuldades, não é a melhor saída para os executivos”, avaliou.  Contudo, acrescenta, a sugestão trata-se de uma “causa nobre”, que produz reflexos positivos à sociedade.

 

Por essa razão, o vereador solicita à equipe técnica do Executivo, que encontre viabilidade jurídica e orçamentária para atender essas instituições do município.

 

JNE com Assessoria Câmara