Dois projetos de lei voltados à saúde e à proteção feminina avançaram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). As propostas tratam da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nos municípios brasileiros e da ampliação do atendimento de saúde para gestantes que vivem em áreas rurais ou de difícil acesso.
Uma das iniciativas prevê que todas as cidades brasileiras tenham pelo menos um ponto de distribuição gratuita de absorventes. O Projeto de Lei 1.309/24, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), recebeu parecer favorável e deve seguir para análise do Senado.
Segundo o relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), a medida busca ampliar o acesso a produtos de higiene menstrual, especialmente em localidades que não contam com estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular ou outros canais de distribuição.
Atendimento a gestantes
Outra proposta prevê atendimento remoto para gestantes residentes em áreas rurais ou regiões de difícil acesso. O Projeto de Lei 2.099/24 busca ampliar o acompanhamento durante o pré-natal e o pós-parto, além de facilitar a identificação de possíveis complicações na gestação.
De autoria da deputada Meire Serafim (União-AC), a proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde e seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto prevê atendimento por telessaúde, envolvendo não apenas médicos, mas também profissionais de enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social.
A proposta estabelece que o atendimento remoto será complementar e não poderá substituir consultas presenciais quando houver necessidade de exames físicos. Também prevê acesso à internet de qualidade, equipamentos adequados e parcerias com unidades de saúde locais para a realização de exames.
Proteção contra violência
O projeto também inclui medidas de proteção social para gestantes em situação de violência doméstica. A previsão é que o contato com os profissionais de saúde ocorra em ambiente reservado, com possibilidade de encaminhamento sigiloso e seguro das vítimas à rede de proteção.
A iniciativa também prevê integração com a Rede Alyne, política do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao cuidado integral de gestantes e recém-nascidos.
