A Operação Gutenberg, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), investiga um suposto esquema de corrupção que teria utilizado a regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) para beneficiar prefeituras em troca da contratação de empresas fornecedoras de livros paradidáticos. Segundo as investigações, a prática pode ter impactado o atendimento de mais de 25 mil pacientes que aguardavam por exames especializados no Estado.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), servidores ligados à área da Saúde teriam condicionado a liberação de exames, cirurgias, internações e vagas hospitalares à assinatura de contratos com empresas indicadas pelo grupo investigado. A operação apura crimes como fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Entre os investigados está Ed Carlos Britto Burgatt, então coordenador estadual de Regulação Assistencial do Complexo Regulador Estadual (Core), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES). Conforme o MPMS, ele teria utilizado sua função para favorecer demandas de seis municípios sul-mato-grossenses.
Em troca da prioridade no atendimento pelo sistema de regulação, as administrações municipais eram pressionadas a contratar uma empresa previamente indicada para o fornecimento de livros paradidáticos. Segundo a investigação, esses contratos eram utilizados para viabilizar o pagamento de vantagens ilícitas ao grupo.
O Ministério Público afirma que a organização criminosa mantinha influência sobre servidores da saúde pública para interferir diretamente na fila da regulação estadual.
Em nota, o MPMS informou que o grupo “condicionava a autorização de exames, cirurgias e até vagas de leitos hospitalares à aquisição de livros comercializados pelas empresas investigadas”, acrescentando que os contratos permaneciam ativos em diversos municípios até o momento da operação.
Mais de 25 mil pessoas aguardavam exames
O impacto do suposto esquema é evidenciado pelo tamanho da fila do SUS em Mato Grosso do Sul. Um levantamento realizado pelo Ministério Público em fevereiro de 2024 apontou que mais de 25 mil pacientes aguardavam a realização de exames especializados.
Entre os procedimentos com maior demanda estavam tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, eletroneuromiografia e radiografias.
Esses dados embasaram uma ação civil pública proposta pelo MPMS contra o Estado de Mato Grosso do Sul e o município de Campo Grande, cobrando medidas para reduzir o tempo de espera dos pacientes.
O Ministério Público informou que não possui dados mais recentes sobre a fila de regulação, afirmando que a falta de transparência na divulgação das informações dificulta o acompanhamento atualizado da demanda por exames e cirurgias no Estado.
