O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) concluiu nesta semana uma série de capacitações voltadas ao enfrentamento do trabalho análogo à escravidão em municípios da região. As atividades ocorreram entre os dias 23 e 25 de junho em Aquidauana, Anastácio, Miranda e Corumbá, com participação de representantes de Ladário.
A iniciativa reuniu servidores das áreas de assistência social, educação, saúde, assuntos indígenas e migração, além de integrantes dos Conselhos Tutelares, forças de segurança, Guarda Municipal, Forças Armadas e organizações da sociedade civil.
O objetivo foi qualificar esses profissionais para reconhecer situações de exploração do trabalho, fortalecer a rede de proteção e ampliar a identificação e o encaminhamento de denúncias, tornando mais ágil a atuação dos órgãos responsáveis.
As capacitações foram promovidas pela Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT-MS e conduzidas pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, com apoio dos servidores Letícia Brambilla de Ávila e Sérgio Massao Hissano.
Segundo o procurador, o combate ao trabalho escravo depende da atuação integrada entre diversas instituições.
“Qualificar essa rede será estratégico para ampliar nosso campo de visão sobre onde há trabalho escravo e aumentar a efetividade das ações de combate”, destacou.
Durante os encontros, também foi apresentado o Fluxo Nacional e Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, ferramenta que integra os procedimentos de identificação, resgate, acolhimento e acompanhamento das vítimas.
A coordenadora da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MS), Janaína Carlin, ressaltou que Mato Grosso do Sul já possui um fluxo instituído, mas que o desafio é colocá-lo efetivamente em prática por meio da integração entre os órgãos envolvidos.
Outro ponto abordado nas capacitações foi a conscientização sobre a escravidão contemporânea. O MPT reforçou que o trabalho escravo não se caracteriza apenas pela restrição da liberdade ou violência física, mas também por condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, ambientes insalubres, falta de segurança e servidão por dívida, quando trabalhadores ficam presos a débitos contraídos com o próprio empregador.
A ação faz parte da estratégia do MPT para fortalecer as redes locais de proteção em regiões consideradas mais vulneráveis à ocorrência desse tipo de crime, especialmente em áreas rurais e próximas às fronteiras.
