Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (3) diretores da Energisa apresentaram os detalhes que compuseram o percentual da revisão tarifária de 9,87% que entra em vigor no próximo dia 8 de abril, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O órgão do governo federal é responsável pela regulação de todas as atividades do setor de energia, desde a geração, passando pelas redes de transmissão e distribuição, até a cobrança de encargos e impostos. Anualmente, a agência concede às concessionárias o reajuste do valor da tarifa com base na inflação do período, calculada pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M). E a cada cinco anos, a revisão tarifária, que considera investimentos e despesas ao longo do período de referência.
“Em 2014, o estado possuía 68 mil quilômetros de rede de distribuição de energia e hoje possui 98 mil quilômetros. Até outubro de 2017 já foram investidos R$1,1 bilhão. Prestamos serviços para aproximadamente 1 milhão de consumidores em 74 municípios. Um grande desafio, se levarmos em consideração que a cobertura do serviço abrange uma grande extensão territorial, com baixa densidade demográfica”, ponderou o diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro.
Entendendo a composição da tarifa de energia elétrica
O serviço de fornecimento de energia elétrica é composto por várias fases, como explica o diretor-presidente da empresa: “A geração e o transporte da energia – via linhas de transmissão – representam a chamada ‘Parcela A’ na composição das tarifas. As duas etapas são de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e correspondem a 73,7% do custo total do serviço prestado. E a distribuição local, que representa a chamada ‘Parcela B’ – de responsabilidade da Energisa – responde por 26,3% do preço da tarifa. Todas essas fases – incluindo ainda a cobrança de encargos e impostos – são remuneradas no final da cadeia, na conta de energia elétrica emitida por concessionárias como a Energisa” -, detalhou o diretor-presidente da empresa.
“Nos últimos quatro anos, a Aneel considerou apenas a inflação medida pelo IGP-M para reajustar as tarifas, com base nas planilhas de investimentos e despesas sobre as parcelas A e B. Mesmo assim, os reajustes da tarifa teriam ficado abaixo do IGP-M e de outro índice que analisa a inflação no país: o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA)”, afirma o gerente de regulação econômica da empresa, Felipe Tenório Vicente.
“Investimos em infraestrutura para a redução de riscos de blecautes e para diminuir o número e a frequência de interrupções pontuais no fornecimento de energia”, explicou Vicente. “Mesmo assim, em MS, a revisão tarifária será a segunda menor do país, ficando atrás apenas do percentual de revisão da CPFL, concessionária que atua no estado de São Paulo. E a próxima revisão tarifária está prevista somente para 2023”, explicou Tenório.
“Distorções”
Sobre as declarações de representantes do Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen) que apontam supostas distorções nos dados que definiram o índice da revisão tarifária e pedem a manutenção do atual patamar de cobrança, o diretor-presidente afirmou não estar a par das alegações da entidade. Mas garantiu estar convicto sobre a “correção dos dados apresentados pela Energisa e auditados pela Aneel, que definiram o índice da revisão.”
Consumo Residencial x Consumo Empresarial
Questionados sobre a razão de que a expectativa de reajuste para o setor empresarial seja inferior ao índice de 9,87% para o consumidor comum, o diretores da empresa declararam: “O fornecimento de energia para o consumidor residencial demanda investimentos extras, como a criação e manutenção de redes de média e baixa tensão, enquanto o consumo no setor empresarial se utiliza da energia com tensão maior, praticamente como ela chega via redes de transmissão, o que barateia a prestação do serviço.”
Apagões
Os diretores da Energisa ainda explicaram os recentes casos de “apagões” registrados no mês de março no país: “São questões originárias no sistema nacional de geração e transmissão de energia. Os problemas tiveram origem principalmente na região Nordeste do País, por conta dos baixos níveis dos reservatórios nessa região. (Vale lembrar que a maior parte da energia elétrica produzida no País vem de hidrelétricas). “Na parte que cabe à Energisa – a de distribuição de energia – investimentos em novas redes de distribuição e subestações têm sido feitos, em especial na região de Dourados e Campo Grande, para prevenir e reduzir a chance de apagões”, defendeu Monteiro.
Tarifa Social
Os diretores da empresa pediram ainda aos órgãos de imprensa que divulguem mais um direito que indígenas, quilombolas e famílias em situação de risco social têm: o acesso à tarifa social. Segundo os representantes da empresa, “aproximadamente 230 mil famílias no estado teriam direito ao benefício, mas 131 mil delas não fizeram suas inscrições. Para valerem-se do benefício, as famílias precisam apenas levar o número do Cadastro NIS à Energisa e mantê-lo atualizado. O benefício pode garantir uma economia de até 60% nos gastos com a conta de energia elétrica”, concluiu o diretor-presidente da empresa.
