O cãozinho Nenzinho fez história em Mato Grosso do Sul. Ele é o primeiro animal doméstico de estimação registrado em cartório por seus donos. Em Campo Grande, o serviço é oferecido pelo Cartório do 4º Ofício de Notas, Títulos e Documentos. O documento deixa claro de quem é a posse do animal, o que protege o proprietário se houver perda do bicho, e ajuda em casos de morte ou divórcio dos donos. Além disso, facilita em caso de viagem internacional em que o dono pretenda levar o pet consigo.
O proprietário de Nenzinho, Kaíke Brunet Almeida, de 26 anos, relata que a ideia de recorrer ao registro surgiu após o animal fugir de casa quando ainda era bem pequeno. “Ele ficou três dias desaparecido. O encontramos na casa de um homem que havia dado banho nele e colocado em uma coleira. Na ocasião, minha irmã mostrou fotos do cão para provar que era nosso. Porém, ele demorou a se convencer. Foi preciso muito diálogo até que ele entregasse o bicho. Com esse documento, a posse fica mais protegida”, opina.
A tabeliã e oficial interina do cartório, Patrícia Alves Baptista explica que o registro não é exclusividade para cães. “Podemos registrar qualquer bicho de estimação gato, cachorro, peixinho e animais silvestres, neste último caso é preciso apresentar a autorização do Ibama”, detalha. “O documento registrado em cartório é uma prova de propriedade com fé pública. Importante lembrar que só é possível fazer aqui no cartório de títulos e documentos. Não nos demais”, acrescenta.
O Registro de Declaração de Guarda de Animais Domésticos, também conhecido como identipet, além do nome do animal e seus proprietário traz também um detalhamento das características físicas do pet, como a cor do pelo e outros detalhes. No espaço destinado pra descrição, Nenzinho é citado como “raça indefinida de sexo masculino, 1 ano e seis meses de idade (à época do registro), sinais característicos como sobrancelhas amarelas, e um dedo a mais na pata traseira direita.”
Também é possível acrescentar uma fotografia do animal. “Isso nós estamos pedindo para o proprietário trazer de casa. Aqui a gente coloca a imagem nas medidas corretas para colocar no registro”, explica Patrícia. O cartório pretende colocar uma foto do pet no registro e manter outra, do pet junto do proprietário, em arquivo digital.
Outra facilidade oferecida pelo documento é em caso de viagens internacionais. “O dono não precisará mais procurar cartórios para registrar a autorização. Ele já tem o registro. Com isso, bastará apenas apresentar a carteira de vacinação”, afirma Patrícia. A certidão tem valor perpétuo e o custo é de R$ 106,80.
Para Kaíke, mais do que garantir a propriedade, registrar o animal de estimação é uma forma de demonstrar carinho por ele. Isso porque a relação com o pet será humanizada afastando a ideia que se trata apenas de um animal. “Você prova que ele realmente faz parte da família”, acredita. Pela legislação atual, os bichos de estimação bem móveis e semoventes.
Quem deseja registrar seu animal de estimação em cartório deve levar consigo RG e CPF, do primeiro e segundo tutor responsável pelo animal. Duas fotos (grande e pequena), carteira de vacina. Também é preciso levar o animal para fazer o registro. Há necessidade ainda de duas testemunhas.
Serviço: O Cartório do 4º Ofício de Notas, Títulos e Documentos fica localizado no Rua Marechal Rondon, 1616, no Centro de Campo Grande. Mais informações pelo telefone 98133-0039.
*As informações e foto são do Diário Digital
