O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo irá criar um crédito extraordinária para dar um desconto equivalente a anular os dois tributos, que era uma reivindicação dos caminhoneiros. A fonte dos recursos será detalhada amanhã pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Como se trata de crédito extraordinário, a despesa não entra nos limites estabelecidos pela regra do teto de gastos (pelo qual as despesas federais só podem aumentar até a inflação do ano anterior). Mesmo assim, o governo terá que cortar despesas para conseguir compensar o subsídio, de modo a cumprir a meta fiscal. O ministro Marun afirmou ainda que o governo, em conjunto com os Procons, vai fiscalizar os postos de gasolina para garantir que a redução chegue efetivamente às bombas.
— Optamos por produzir os efeitos no (preço) do óleo diesel à redução a zero do PIS/Cofins e da Cide. Nós utilizamos isso para indenizar a Petrobras no sentido de que esse valor seja descontado do preço do diesel — disse o ministro.
O pacote tem outras medidas. Uma MP vai determinar a suspensão da cobrança do eixo elevado para caminhões em todas as rodoviais. Atualmente a regra tem sido aplicada apenas em rodoviais federais. O governo incluiu ainda uma medida para estabelecer uma tabela mínima para o do frete, assunto que vinha sendo debatido no Congresso. Além disso, uma MP vai reservar 30% dos fretes da Conab para caminhoneiros autônomos. Além disso, não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga.
— O governo está assumindo sacrifícios no orçamento. E honrará esse custo sem nenhum prejuízo para a Petrobras — afirmou o presidente. — Cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete. É a chamada previsibilidade para que o caminhoneiro ou as empresas transportadoras saibam exatamente como contratar o seu trabalho.
APELO A CAMINHONEIROS
Temer frisou que o governo está fazendo sua parte e que espera que os caminhoneiros tenham responsabilidade.
— Nós fizemos nossa parte para perdoar problemas e sofrimentos. As medidas que acabo de anunciar, repito, atendem a praticamente todas as reivindicações que nos foram apresentadas. Por isso eu quero manifestar a minha plena confiança, a confiança do governo num espírito natural de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo de cada um daqueles caminhoneiros que servem ao nosso país.
Integrantes do governo avaliam que que a “turma do bem” , que participou da reunião neste domingo, vai orientar o fim greve, principalmente em São Paulo, onde o governador Márcio França (PSB) puxou a negociação. São Paulo é o estado que mais perde com a isenção do pedágio para eixo suspenso. Segundo interlocutores do Planalto o fim da greve no estado ajuda a quebrar o movimento. Para os radicais, disse a fonte, o governo fará valer sua autoridade para desbloquear as estradas.
A opção por implementar tudo por Medida Provisória é porque as lideranças dos caminhoneiros afirmam que só aceitam encerrar o movimento com os benefícios entrando em vigor. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) tem participado diretamente das negociações.
No conta para alcançar a redução de R$ 0,46 por litro de óleo diesel está o desconto de 10% no preço anunciado pela Petrobras por 15 dias. O governo vai garantir isso por 60 dias, compensando a estatal. A alíquota do PIS/Cofins será reduzida, mas não zerada. A intenção inicial é cortar pela metade. Atualmente, a cobrança é de R$ 0,46 por litro.
Quando a Câmara aprovou a medida zerando o PIS/Cofins, o governo estimou em R$ 14 bilhões o impacto para os cofres públicos. A medida tinha sido aprovada junto com a reoneração de empresas, medida que colocar nos cofres do governo somente R$ 3 bilhões.
Questionado se acredita por que os caminhoneiros iriam interromper o movimento após o anúncio das medidas do governo, Marun afirmou que houve conversas com diversas lideranças e que a avaliação do governo é ter atendido às reivindicações. Por isso, diz o ministro, a expectativa é que os caminhoneiros voltem ao trabalho normalmente nesta segunda-feria.
— Precisamos que já hoje à noite ou a partir de amanhã pela manhã os caminhoneiros voltem a cumprir sua missão e sua vontade, que é transportar as cargas e abastecer a população brasileira — afirmou.
*As informações são do Jornal O Globo
